Processo 205500/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2007 17:08
Autuado em 30/04/2007 17:08
Oficio de encaminhamento 007/07
Protocolo Integrado do Estado 94274508
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 117/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   117/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009 Acórdão   117/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2009 09:18 do Protocolo nº 226687/09, referente comprovante de pagamento.
19/09/2008 08:19 do Protocolo nº 503911/08, referente documentos de fls. 166 a 176, mais 01 anexo.
19/09/2008 08:16 do Protocolo nº 503598/08, referente documentos de fls. 154 a 165, mais 01 anexo.
29/05/2008 14:41 do Protocolo nº 281587/08
09/11/2007 15:44 do Protocolo nº 572421/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/05/2008 Ofício de Contraditório   1031/ 2008  28/05/2008
DAT  01/03/2008 Ofício de Contraditório   331/ 2008  19/11/2008
DAT  11/10/2007 Ofício de Contraditório   2642/ 2007  09/11/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 74/2019
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 18/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 117/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1388/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 643/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 715/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1629/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:20 DP  
28/02/2019 23:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 189/2019 -
03/10/2018 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 74/2019 -
14/04/2011 11:40 CMEX Instrução nº 428/2018 -
26/10/2010 14:56 SITIO  
25/05/2009 15:05 DEX Certidão de Débito nº 275/2009 -
22/05/2009 17:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 284/2009 -
21/05/2009 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 18/2009 -
20/03/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2009 -
20/03/2009 10:35 DEX Instrução nº 232/2009 -
20/03/2009 10:35 DEX Ofício de Comunicação nº 220/2009 -
20/03/2009 10:35 DEX Ofício de Comunicação nº 221/2009 -
17/03/2009 15:16 S2C  
14/11/2008 09:36 SAUDI Proposta de Voto nº 3392/2008 -
03/11/2008 12:04 SMPjTC Parecer nº 19468/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência voluntária celebrada entre o Município de Borrazópolis e a SEED - pela regularidade com ressalvas das contas, com imputação de multas".
18/08/2008 14:48 DAT Instrução nº 8102/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva, com adoção da medida prevista no art. 17, parágrafo único, da Lei Orgânica e aplicação de multas.
08/05/2008 14:53 DAT Instrução nº 5189/2008 - transferência voluntária. Pela citação/intimação dos interessados.
27/02/2008 12:30 DAT Instrução nº 2298/2008 - Transferência voluntária. Preliminarmente, pela citação/intimação dos interessados.
19/02/2008 14:06 SAUDI  
10/10/2007 10:34 DAT Instrução nº 625/2008 - Transferência voluntária. Preliminarmente, pela intimação do Município, na pessoa de seu representante legal, para que apresente documentação referente às licitações realizadas.
02/05/2007 14:41 DAT Instrução nº 6516/2007 - Concessão de Contraditório.
30/04/2007 17:08 DP  

Voltar a Consulta